MP Abre Vagas para Estagiários de Direito em RO – Saiba Mais

O Ministério Público do Estado de Rondônia anunciou a abertura do XXXIV Exame de Seleção para Estagiários em Direito, oferecendo oportunidades em diversas comarcas do estado. 

Este processo seletivo busca integrar estudantes do curso de bacharelado em Direito a um ambiente de trabalho que proporciona a complementação do ensino e aprendizagem, promovendo o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano. 

As vagas serão destinadas para formação de cadastro reserva nas seguintes comarcas: Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Vilhena.

A jornada de estágio é de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, a serem cumpridas preferencialmente no período das 07h às 13h. 

Os estagiários de Direito farão jus a uma bolsa de estudo mensal no valor de R$ 1.300,00, auxílio transporte (exceto em regime de estágio virtual), licença para realização de provas até o máximo de 5 dias por semestre letivo, afastamento anual sem prejuízo da bolsa de 30 dias (20 dias coincidentes com o recesso forense e 10 dias voluntários, preferencialmente nos períodos de férias escolares, após o primeiro ano de estágio) e seguro de acidentes pessoais.

Fica reservado aos candidatos negros 30% das vagas e às pessoas com deficiência 10% das vagas oferecidas nas seleções para estágio, aplicando-se quando o número de vagas for igual ou superior a quatro. 

A admissão dos candidatos selecionados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerando a relação entre o número total de vagas para o estágio e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência.

É importante ressaltar que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Ministério Público, e o período de estágio não será inferior a um ano e nem superior a dois, podendo o estagiário receber bolsa de estudo, desde que cumprida a carga horária de no mínimo 30 horas semanais.

Como se inscrever no Estágio do MP/RO?

As inscrições para estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) estão abertas até o dia 05 de abril de 2024, e os candidatos devem efetuar suas inscrições exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.mpro.mp.br.

A duração do estágio em Direito é de até dois anos, divididos em quatro semestres, e sua seleção terá validade de um ano a partir da homologação do certame, prorrogável por igual período, dependendo da existência de vagas.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no endereço eletrônico www.mpro.mp.br ou entrar em contato com a Secretaria da Comissão de Concurso pelo telefone (69) 3216-3800, nos dias úteis, no horário de funcionamento da instituição, das 7h às 14h.

Perguntas Frequentes sobre o XXXIV Exame de Seleção para Estagiários em Direito do MP-RO

1. Quem pode participar do XXXIV Exame de Seleção para Estagiários em Direito do MP-RO?

Para se candidatar, é necessário estar matriculado em um dos cinco últimos períodos do curso de bacharelado em Direito em uma instituição de ensino oficial ou reconhecida. Além disso, o candidato deve ter um histórico acadêmico completo, com aproveitamento em todas as disciplinas dos cinco primeiros semestres do curso.

2. Como e quando posso me inscrever para o Exame de Seleção?

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, pelo site oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia (www.mpro.mp.br), no período de 08 de março a 05 de abril de 2024.

3. Qual é a jornada de estágio e existe remuneração?

A jornada de estágio é de 30 horas semanais, preferencialmente cumpridas no período das 07h às 13h. Os estagiários receberão uma bolsa de estudo mensal no valor de R$ 1.300,00, além de auxílio transporte (exceto em casos de estágio virtual) e seguro de acidentes pessoais.

4. Há reserva de vagas para candidatos negros e/ou com deficiência?

Sim, o MP-RO reserva 30% das vagas para candidatos negros e 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido no edital do processo seletivo.

5. Quais são os critérios de seleção para o estágio?

A seleção será baseada na análise do histórico acadêmico dos candidatos, com foco no aproveitamento em todas as disciplinas nos cinco primeiros semestres do curso de Direito. É necessário ter um índice de desempenho acadêmico igual ou superior a 60, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.