A Prefeitura Municipal de Theobroma, em Rondônia, publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 004/SEMUSA/PMT/2025, com inscrições abertas para contratação temporária de profissionais destinados à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A seleção pública ocorre diante da inexistência de concurso vigente e tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O processo seletivo oferece vagas disponíveis para os cargos de Motorista, Odontólogo e Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Mulher, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração varia conforme o cargo, podendo ultrapassar R$ 5 mil mensais, considerando vencimento base, gratificações e adicionais previstos em lei municipal.
A seleção será realizada por análise curricular e de títulos, sob responsabilidade de comissão própria instituída pela administração municipal. O edital publicado estabelece critérios objetivos de pontuação, classificação e desempate, em conformidade com a legislação vigente.
Cargos, vagas, escolaridade e local de lotação
O cargo de Motorista exige nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação categoria mínima D e curso específico para condução de veículo de transporte de emergência, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. São ofertadas quatro vagas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). A remuneração base é de R$ 1.518,00, acrescida de insalubridade de 40% do salário mínimo, auxílio deslocamento, adicional noturno e demais vantagens legais, podendo elevar o valor mensal recebido.
Para o cargo de Odontólogo, é exigido nível superior em Odontologia, com registro ativo no conselho de classe. Há uma vaga disponível, também com lotação na SEMUSA. O vencimento base é de R$ 2.765,18, somado à gratificação de desempenho e produtividade de R$ 1.950,00 e adicional de insalubridade, resultando em remuneração significativamente superior ao piso inicial.
Já o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Mulher exige nível fundamental completo. É ofertada uma vaga, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMDAS). O vencimento é de R$ 1.518,00, para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Requisitos gerais para participação na seleção pública
Para concorrer às vagas do processo seletivo, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, possuir escolaridade compatível com o cargo, não registrar antecedentes criminais e apresentar aptidão física e mental para o exercício da função.
O edital também veda o acúmulo irregular de cargos públicos, salvo nas hipóteses legalmente permitidas, exigindo declaração formal no ato da inscrição. Todos os documentos comprobatórios devem ser encaminhados em formato digital, conforme orientações estabelecidas pela comissão organizadora.
Inscrições
As inscrições no processo seletivo da Prefeitura de Theobroma são gratuitas e ocorrem exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico. O período de inscrição inicia em 12 de dezembro de 2025 e se encerra às 11h59 do dia 16 de dezembro de 2025.
O candidato deve acessar o formulário disponível no endereço eletrônico informado no edital e preencher corretamente todos os campos, anexando a documentação exigida em arquivo PDF. Entre os documentos obrigatórios estão RG, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de experiência, certificados de cursos, além de documentos específicos conforme o cargo pretendido.
Não há taxa de inscrição, independentemente do nível de escolaridade. O envio correto da documentação dentro do prazo é de inteira responsabilidade do candidato. Inscrições com informações incorretas, incompletas ou fora do período estabelecido serão indeferidas.
Etapas do processo seletivo
O processo seletivo simplificado será composto por análise curricular e de títulos, de caráter classificatório, sem aplicação de prova objetiva. A pontuação máxima é de 10 pontos, variando conforme o cargo.
Para Motorista, são avaliados escolaridade, curso específico obrigatório, experiência profissional e comprovação de assiduidade. O candidato que não apresentar o curso de transporte de emergência será automaticamente eliminado.
No cargo de Odontólogo, a avaliação considera formação acadêmica, pós-graduação, mestrado ou doutorado, cursos de aperfeiçoamento e experiência profissional, incluindo tempo de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Já para Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Mulher, são pontuados escolaridade, experiência profissional e histórico de assiduidade e pontualidade.
Em caso de empate, os critérios utilizados serão, sucessivamente, maior idade, maior tempo de experiência na área e maior número de filhos menores de 14 anos. Persistindo o empate, poderá ser realizado sorteio público.
Cronograma e divulgação dos resultados
A homologação das inscrições está prevista para 17 de dezembro de 2025. O resultado preliminar será divulgado em 18 de dezembro, com prazo para interposição de recursos em 19 de dezembro de 2025. O resultado final, após análise dos recursos, tem previsão de publicação em 22 de dezembro de 2025.
A convocação dos aprovados ocorrerá a partir de 5 de janeiro de 2026, conforme necessidade da administração municipal e ordem de classificação.
Validade do processo seletivo e edital
O processo seletivo da Prefeitura de Theobroma terá validade de 12 meses para os cargos de Motorista e Odontólogo, podendo ser prorrogado por igual período. Para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Mulher, a validade inicial é de 6 meses, também passível de prorrogação.
A administração orienta que os candidatos acompanhem todas as publicações oficiais e consultem o edital completo para verificar detalhes sobre atribuições, documentação exigida, critérios de avaliação e demais disposições legais.