Rolim de Moura divulga cinco editais culturais com mais de R$ 423 mil

A Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura, em Rondônia, divulgou cinco editais com R$ 423.270,38 para financiar projetos e conceder premiações culturais. As oportunidades abrangem produção audiovisual, oficinas, mostras, eventos, publicações literárias e atuação de agentes, entidades e coletivos culturais.

Os editais de chamamento público nº 05, 06, 07, 08 e 09/2026 foram publicados em 7 de outubro, na edição nº 4.335 do Diário Oficial dos Municípios. Os cronogramas identificam essa etapa como apreciação pública, com prazo para impugnações de 8 a 13 de outubro.

A análise das impugnações está prevista para 14 de outubro. A publicação posterior dos editais e o início das inscrições constam para 15 de outubro, com encerramento em 29 de outubro. O financiamento reúne recursos da Política Nacional Aldir Blanc e, na premiação por trajetória, também do Fundo Municipal de Cultura.

Projetos culturais terão R$ 230 mil

O Edital nº 05/2026 prevê a seleção de 16 projetos, distribuídos em quatro categorias. A produção audiovisual terá duas propostas contempladas, com até R$ 30 mil cada. Para oficinas, serão nove projetos, com até R$ 10 mil por proposta.

Outras três propostas poderão receber até R$ 20 mil cada para mostras culturais. A realização de novas edições de eventos já promovidos por agentes culturais terá dois projetos, com até R$ 10 mil cada.

Podem participar pessoas físicas que atuem e residam em Rolim de Moura há pelo menos dois anos. Cada agente poderá apresentar um projeto e ser contemplado uma vez nesse edital.

As propostas audiovisuais devem prever curtas-metragens com pelo menos dez minutos. As oficinas precisam contemplar 20 aulas de, no mínimo, uma hora cada. Nas mostras, a programação deverá ter pelo menos dois dias, com execução de um deles no distrito de Nova Estrela ou na zona rural.

Publicações literárias e trajetórias

O Edital nº 06/2026 destina R$ 45 mil ao apoio a publicações literárias. Serão selecionados três projetos, com até R$ 15 mil cada, apresentados por pessoas físicas com atuação e residência no município há pelo menos dois anos.

Já o Edital nº 07/2026 prevê 11 premiações de R$ 3 mil, totalizando R$ 33 mil, para pessoas físicas com contribuição artística ou cultural em Rolim de Moura há pelo menos dez anos. A experiência deverá ser demonstrada por portfólio.

Nessa modalidade, o prêmio reconhece a trajetória já desenvolvida. O documento prevê pagamento sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. Dos recursos, R$ 18 mil são da Política Nacional Aldir Blanc e R$ 15 mil do Fundo Municipal de Cultura.

Entidades e coletivos culturais

O Edital nº 08/2026 oferece duas premiações de R$ 12.635,19, totalizando R$ 25.270,38, para entidades e coletivos com pelo menos dois anos de atividades culturais na comunidade local.

Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura certificados, organizações sem fins lucrativos e coletivos informais. Entidades e coletivos ainda sem certificação poderão participar mediante cumprimento dos requisitos de avaliação e habilitação para reconhecimento como Ponto de Cultura.

O Edital nº 09/2026 destina R$ 90 mil a um projeto de Ponto de Cultura. A seleção é voltada a entidades com CNPJ, finalidade cultural e certificação como Ponto ou Pontão de Cultura, exigida na habilitação.

Essa chamada requer pelo menos três anos de constituição jurídica e atividade cultural, experiência relacionada ao objeto da parceria e capacidade técnica e operacional. O apoio será formalizado por Termo de Compromisso Cultural, com obrigações de execução e acompanhamento.

Como participar

As candidaturas serão enviadas ao e-mail [email protected], com os formulários e documentos correspondentes à modalidade escolhida. As chamadas para entidades e coletivos informam que as inscrições são gratuitas.

Nos editais de projetos, a documentação inclui formulário, plano de trabalho, cronograma de execução, planilha orçamentária, portfólio e currículo dos integrantes. Também podem ser exigidas declarações e comprovações específicas da categoria.

Para a premiação por trajetória, o candidato deverá apresentar materiais que comprovem sua atuação, como fotografias, reportagens, cartazes, certificados e registros de atividades. Entidades e coletivos precisam demonstrar o histórico cultural e apresentar os formulários próprios; coletivos informais também devem indicar seu representante.

Os quadros de distribuição contemplam ações afirmativas, com reservas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme cada edital e categoria. As candidaturas às cotas exigem a documentação indicada nos anexos e também concorrem na ampla concorrência.

Avaliação e calendário

A seleção terá análise de mérito cultural e habilitação documental. Os critérios consideram as características dos projetos ou das trajetórias, com pontuação e regras de desempate próprias. Nos editais nº 05, 06 e 09, a nota mínima é de 60 pontos; na premiação por trajetória, do Edital nº 07, é de 30 pontos.

Após as inscrições, a relação de inscritos está prevista para 30 de outubro. As avaliações ocorrerão de 31 de outubro a 11 de novembro, com divulgação em 12 de novembro. Os recursos estão previstos de 13 a 17 de novembro, análise em 18 e resultado parcial em 19 de novembro.

A habilitação documental será de 20 a 27 de novembro, com conferência de 28 a 30 e divulgação dos habilitados em 1º de dezembro. Os recursos dessa fase estão previstos de 2 a 4 de dezembro, com análise em 7 e resultado final em 8 de dezembro.

O calendário prevê formalização nos dias 9 e 10 de dezembro e pagamentos de 11 a 14 de dezembro, conforme o instrumento de cada modalidade.

Embora alguns itens dos documentos mencionem início das inscrições em 13 de outubro, os cinco cronogramas estabelecem o período de 15 a 29 de outubro. Os interessados devem acompanhar a publicação prevista para 15 de outubro e eventuais alterações antes de enviar a candidatura.

As regras e os anexos podem ser consultados nos editais nº 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026.