Editais culturais

Prefeitura de Pimenta Bueno abre edital para 53 projetos culturais

A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo (AMPIB), abriu o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para selecionar inicialmente 53 projetos culturais. Cada proposta contemplada receberá R$ 5 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições seguem até 26 de novembro de 2026, às 13h, no horário local. O apoio será formalizado por Termo de Execução Cultural.

Quem pode participar

O edital contempla pessoas físicas com mais de 18 anos, empresas e MEIs do setor cultural, além de entidades, grupos e coletivos enquadrados nas regras. É necessário residir em Pimenta Bueno há pelo menos um ano ou comprovar atuação artística e cultural contínua no município pelo mesmo período.

Projetos e valores

A distribuição prevê 43 projetos de pessoas físicas em categorias culturais, três projetos livres de pessoas físicas, seis propostas de pessoas jurídicas em categorias e um projeto livre de pessoa jurídica.

São contempladas iniciativas de artesanato, música, capoeira, audiovisual, dança, gastronomia, fotografia e culturas estrangeiras, além dos projetos livres. O Anexo I detalha as categorias e a reserva para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Os 53 projetos somam R$ 265 mil. O valor global do edital é de R$ 268.559,15; o saldo poderá viabilizar uma convocação suplementar se alcançar o valor exigido, nas condições previstas no documento.

Como se inscrever

O interessado deve preencher o formulário de inscrição indicado no item 4 do edital (forms.gle) e anexar a documentação correspondente à categoria.

Entre os documentos estão o formulário e plano de trabalho do Anexo II, orçamento, comprovação de residência ou de atuação cultural, portfólio e os demais comprovantes aplicáveis. Quem concorrer por cotas ou representar coletivo deve observar os documentos específicos.

Etapas e execução

O cronograma prevê a divulgação dos projetos inscritos em 27 de novembro, resultado provisório em 2 de dezembro e recursos de 3 a 7 de dezembro. O resultado final da seleção está previsto para 10 de dezembro, seguido de habilitação e assinatura dos termos. Os projetos devem ser executados até 30 de junho de 2027.

Consulte o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 da AMPIB e seus anexos (pimentabueno.ro.gov.br). Orientações também podem ser obtidas na AMPIB, na Avenida Presidente Dutra, nº 1007, bairro Alvorada, nos fundos da Prefeitura, ao lado do Centro Cultural Antônio Augusto Neves.

Perguntas frequentes

Qual é o prazo de inscrição?

Até 26 de novembro de 2026, às 13h, no horário local.

Quanto cada projeto receberá?

R$ 5 mil, conforme a categoria e as regras do edital.

MEI pode participar?

Sim, desde que atenda às exigências da categoria e de atuação cultural.

É obrigatório morar no município há um ano?

O edital aceita residência por esse período ou comprovação de atuação artística e cultural contínua no município pelo mesmo tempo.

Até quando os projetos devem ser executados?

Até 30 de junho de 2027.

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