Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia publicou o edital para o primeiro processo seletivo de estágio de 2026. A seleção é voltada para a formação de cadastro de reserva e preenchimento de vagas imediatas para estudantes de nível superior. As oportunidades para universitários contemplam alunos de graduação e pós-graduação na área de Direito. As vagas de estágio estão distribuídas entre as unidades da Procuradoria da República em Porto Velho e Ji-Paraná. Para o curso de Direito (graduação) em Porto Velho, há a oferta inicial de três vagas mais cadastro de reserva. Para as demais modalidades e localidades, a seleção visa exclusivamente a formação de cadastro para futuras convocações conforme a necessidade da instituição. O programa oferece benefícios para os selecionados. O valor da bolsa de estudo é de R$ 1.027,82 para alunos de graduação e de R$ 2.055,65 para estagiários de pós-graduação. Além da remuneração mensal, o estagiário recebe auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente e conta com a cobertura de seguro contra acidentes pessoais. A carga horária estabelecida é de 20 horas semanais, o que corresponde a quatro horas diárias. Existe a possibilidade de a jornada ser estendida para até 30 horas semanais, dependendo da disponibilidade orçamentária e da autorização da Procuradoria da República em Rondônia. O estágio terá duração inicial conforme a validade do certame, que é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Para participar, o estudante de graduação deve estar matriculado em instituições conveniadas e ter concluído pelo menos o segundo semestre ou o primeiro ano do curso. Não é permitida a admissão de quem estiver cursando o último semestre. Candidatos da pós-graduação precisam ter concluído o bacharelado em Direito e estar matriculados em curso de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas. Inscrições A inscrição gratuita deve ser realizada inicialmente por meio de uma pré-inscrição no site oficial da Procuradoria da República em Rondônia, no endereço eletrônico do órgão. O prazo para realizar este procedimento começa às 8h do dia 2 de março de 2026 e segue até as 23h40 do dia 22 de março de 2026. Após a pré-inscrição, o candidato deve obrigatoriamente confirmar a participação enviando os documentos exigidos pelo link específico informado no edital. A documentação inclui cópia de identidade, CPF, declaração de escolaridade e, para candidatos às vagas reservadas, as declarações específicas de cotas. Não há cobrança de qualquer taxa de inscrição para este processo seletivo de estágio. Etapas do processo seletivo A seleção será composta por duas fases avaliativas principais. A primeira etapa consiste em uma prova objetiva online, de caráter eliminatório e classificatório, comum a todos os níveis. Para acessar a plataforma de prova, o interessado deverá estar previamente cadastrado no sistema GOV.BR, cujas credenciais serão utilizadas para o login no ambiente virtual de avaliação. A segunda fase será uma prova discursiva presencial, aplicada apenas aos candidatos do curso de Direito que forem aprovados na etapa objetiva. Os critérios de desempate previstos no regulamento priorizam, sucessivamente, a maior nota na prova discursiva, a maior nota na prova objetiva e a maior idade do candidato. Resultado e edital A aplicação da prova objetiva online está agendada para o dia 12 de abril de 2026, enquanto a prova discursiva deve ocorrer em 17 de maio de 2026. O resultado final da seleção, com a classificação dos aprovados, tem publicação prevista para o dia 23 de junho de 2026. É fundamental que os candidatos acompanhem todas as atualizações e orientações técnicas pelo edital completo do certame.