DPE Rondônia anuncia seleção para estagiários de Direito em Buritis

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abriu o III Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Comarca de Buritis. O edital disponibiliza 1 vaga para nível de Graduação, 1 vaga para nível de Pós-Graduação e formação de cadastro reserva, com atuação presencial na unidade local.

O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as normas internas da instituição. As atividades serão desempenhadas na sede da Defensoria Pública em Buritis.

Para a Graduação, a jornada será de 5 horas diárias, enquanto para a Pós-Graduação será de 6 horas diárias, sempre conforme determinação da Administração Pública. O edital informa ainda que o estágio é não obrigatório e não gera vínculo empregatício.

As bolsas ofertadas variam conforme o nível de formação. Estudantes de Graduação receberão R$ 1.575,00, enquanto pós-graduandos terão bolsa de R$ 2.415,00, além de auxílio-transporte.

Entre os requisitos gerais, os candidatos deverão estar regularmente matriculados, cumprir os períodos mínimos exigidos e apresentar documentação comprobatória no momento da admissão. É vedada a participação de estagiários que exerçam advocacia ou possuam vínculos com sociedades de advogados.

A lotação será exclusivamente na Comarca de Buritis, e o trabalho remoto só poderá ocorrer em situações excepcionais, mediante autorização.

Inscrições: período, endereço e orientações

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site http://concursos.defensoria.ro.def.br/editais/39, no período de 3 a 7 de novembro de 2025. É responsabilidade do candidato anexar todos os documentos obrigatórios, incluindo identidade, CPF e comprovante oficial do índice acadêmico.

A inscrição também implica aceite integral das normas estabelecidas no edital.

O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição, e o processo será conduzido diretamente pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, responsável pela organização e julgamento das etapas.

Etapas do processo seletivo e critérios de avaliação

A seleção será composta por análise do índice acadêmico, critério único de avaliação tanto para Graduação quanto para Pós-Graduação. O índice corresponde à média simples das notas de todas as disciplinas cursadas, sendo exigida pontuação mínima de 6,0 para classificação.

O cálculo não será feito pela Defensoria, devendo o candidato apresentar documento oficial emitido pela instituição de ensino. Em casos de conceitos, o edital traz a equivalência numérica para efeito de avaliação.

O resultado parcial será divulgado no dia 11 de novembro de 2025, com oportunidade de recursos no dia 12 de novembro de 2025, diretamente na plataforma digital.

O critério de desempate será a idade mais avançada, conforme previsto no edital.

As listas finais — geral e específicas para candidatos com deficiência, negros e indígenas — serão publicadas no dia 14 de novembro de 2025.

Validade do processo seletivo e acesso ao edital completo

O processo seletivo terá validade de três meses, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da coordenação da Comarca de Buritis.

O resultado final estará disponível no site oficial da Defensoria Pública. Para acompanhar todas as regras, documentos exigidos e orientações detalhadas, o interessado deve consultar o edital completo, que deve ser lido atentamente antes da inscrição.