Theobroma abre 8 vagas para Assistente de Alfabetização

A Prefeitura de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para a função de Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender. A seleção é regulamentada pelo Edital nº 07/SEMED/2026 e busca atender as unidades escolares da rede pública municipal contempladas pelo programa federal de fortalecimento da alfabetização.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o apoio pedagógico aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para o desenvolvimento da alfabetização, literacia e numeracia. O programa é executado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro das diretrizes nacionais voltadas à melhoria dos indicadores educacionais.

Conforme estabelece o edital, a atuação possui natureza voluntária e não gera vínculo empregatício, obrigação trabalhista ou previdenciária. Os participantes selecionados receberão apoio financeiro mensal destinado ao ressarcimento de despesas com alimentação e transporte.

Vagas para Assistente de Alfabetização em escolas municipais

O Processo Seletivo Simplificado contempla oportunidades para atuação nas escolas da rede municipal de ensino de Theobroma. As vagas estão distribuídas entre as unidades escolares participantes do Programa Tempo de Aprender.

As oportunidades estão previstas para a Escola MEIEF Papa Paulo VI, com uma vaga; Escola EMEIEF Josué de Castro, com duas vagas; Escola EMEIEF Josilei da Silva Nascimento, com duas vagas; e Escola EMEIEF Manoel Ribeiro, com três vagas.

Ao todo, são disponibilizadas oito vagas em cadastro de reserva, cuja convocação ocorrerá conforme a necessidade das unidades de ensino e a disponibilidade de recursos destinados ao programa.

Escolaridade exigida e requisitos para participar

Para participar da seleção, os candidatos devem possuir, no mínimo, Ensino Médio completo. Também é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado e ter idade mínima de 18 anos completos na data da assinatura do Termo de Compromisso.

Entre os documentos obrigatórios exigidos para participação estão certidão negativa criminal, comprovante de quitação eleitoral e atestado médico que comprove aptidão física e mental para o desempenho das atividades.

Embora o Ensino Médio seja o requisito mínimo, candidatos com graduação em Pedagogia, estudantes do curso de Pedagogia, profissionais com pós-graduação na área da Educação e pessoas com experiência comprovada em alfabetização poderão obter maior pontuação na análise curricular.

Atividades desenvolvidas pelos selecionados

Os Assistentes de Alfabetização atuarão em apoio direto aos professores alfabetizadores das escolas participantes do programa. Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento das atividades pedagógicas, auxílio na organização das ações em sala de aula, monitoramento do desenvolvimento dos estudantes e elaboração de relatórios das atividades realizadas.

Também será responsabilidade dos selecionados participar das formações continuadas oferecidas pelo MEC e FNDE, além de colaborar na implementação de estratégias voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e do processo de alfabetização.

A carga horária será de cinco horas semanais por turma atendida. Um mesmo assistente poderá atuar em mais de uma turma ou unidade escolar, desde que haja compatibilidade de horários e que o limite total não ultrapasse 40 horas semanais.

Apoio financeiro oferecido aos participantes

Embora o programa tenha caráter voluntário, os participantes convocados terão direito ao recebimento de apoio financeiro mensal para custear despesas relacionadas ao desempenho das atividades.

Segundo o Edital nº 07/SEMED/2026, o valor será de R$ 150 por mês para cada turma atendida, conforme estabelecido pela Resolução CD/FNDE nº 06/2021.

O pagamento não possui natureza salarial e não configura remuneração trabalhista, sendo destinado exclusivamente ao ressarcimento de gastos com alimentação e transporte.

Inscrições

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Theobroma serão realizadas entre os dias 8 e 10 de junho de 2026.

O procedimento é gratuito e poderá ser realizado pelo próprio candidato ou por procurador legalmente habilitado.

A ficha de inscrição estará disponível no site oficial da Prefeitura de Theobroma e também nas escolas participantes do processo seletivo. Após preencher o formulário, o interessado deverá apresentar a documentação exigida em cópia legível acompanhada dos documentos originais para conferência.

As inscrições presenciais serão recebidas nas escolas MEIEF Papa Paulo VI, EMEIEF Josué de Castro, EMEIEF Josilei da Silva Nascimento e EMEIEF Manoel Ribeiro.

Como não há cobrança de taxa de inscrição, os candidatos não precisarão efetuar pagamento para participar da seleção.

A documentação exigida inclui CPF, RG, comprovante de escolaridade, documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional, certidão negativa criminal, comprovante de quitação eleitoral e atestado médico de aptidão física e mental.

Etapas do processo seletivo

A seleção será realizada exclusivamente por meio de análise curricular e avaliação de títulos, conduzida pela Comissão Organizadora instituída pela Secretaria Municipal de Educação de Theobroma.

A pontuação considerará critérios relacionados à formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos. Entre os títulos avaliados estão diploma de graduação em Pedagogia, declaração de matrícula no curso de Pedagogia, certificado de conclusão do Ensino Médio, pós-graduação na área da Educação, cursos relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitações em alfabetização e experiência comprovada na área.

A classificação será divulgada em ordem decrescente de pontuação.

Em caso de empate na nota final, os critérios adotados serão, sucessivamente, maior idade, maior pontuação em escolaridade, residência mais próxima da unidade escolar escolhida e sorteio.

A homologação das inscrições está prevista para 15 de junho de 2026. O resultado preliminar deverá ser divulgado em 18 de junho. Recursos poderão ser apresentados em 19 de junho, enquanto a homologação final da classificação está prevista para 23 de junho de 2026.

As convocações dos aprovados deverão iniciar em 25 de junho de 2026.

Reserva de vagas para pessoas com deficiência

O edital prevê a reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência, desde que as atribuições sejam compatíveis com a condição apresentada.

A classificação dos candidatos que concorrerem às vagas reservadas seguirá os mesmos critérios adotados para os demais participantes, observando a legislação federal vigente relacionada à inclusão e acessibilidade.

Validade do processo seletivo e edital

Os candidatos convocados assinarão Termo de Adesão e Compromisso de Voluntariado com vigência correspondente ao período de execução do Programa Tempo de Aprender durante o exercício financeiro vigente.

A permanência no programa poderá ser prorrogada conforme disponibilidade orçamentária e orientações do MEC e do FNDE.

A classificação final está prevista para publicação em 23 de junho de 2026, enquanto as convocações deverão ocorrer a partir de 25 de junho.

Todas as informações oficiais, atualizações, resultados, recursos, convocações e demais orientações referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização da Prefeitura de Theobroma podem ser consultadas no edital completo disponibilizado pelos canais oficiais do município.